Quinta-Feira, 20 de Junho de 2019
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Inscrições para o Casamento Coletivo começam dia 29

TJAC vai casar 900 casais este ano

As inscrições para o Casamento Coletivo do Projeto Cidadão em Rio Branco, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), estarão disponíveis do dia 29 de maio a 5 de junho, no Palácio da Justiça, no Centro. A cerimônia nupcial ocorrerá no dia 16 de agosto, no Estádio Arena da Floresta, às 18h.

Os casais interessados em oficializar a união devem comparecer ao local de inscrição, das 8h às 12h e das 13h às 17h, munidos da documentação exigida pela Coordenadoria do Projeto Cidadão. Não haverá atendimento no final de semana. O limite de vagas é 900 casais.

Durante o ato de inscrição, cada casal será orientado a comparecer aos cartórios para a segunda fase do processo, que é a habilitação. Esse procedimento será do dia 3 de junho a 5 de agosto.

A iniciativa do Casamento Coletivo, ainda que aberta a todos que desejem oficializar o matrimônio, tem como foco principal garantir à parcela menos favorecida da população a validação de seus direitos civis. Por isso, as taxas e emolumentos (cerca de R$ 300 por casal) correm à custa dos próprios cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais. Desde a sua criação, há 24 anos, o Projeto Cidadão promoveu 50.384 uniões nas edições do Casamento Coletivo.

Documentos necessários

Para os noivos solteiros é preciso certidão de nascimento original, comprovante de endereço, RG e CPF. Para os noivos divorciados, certidão de casamento original com averbação do divórcio, bem como comprovante de endereço, CPF e RG. E para os noivos menores de idade a certidão de nascimento original e a presença dos pais portando RG e CPF.

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