MP lança cartilha “Direito das Mulheres no Parto”

Muitas mulheres nunca ouviram falar sobre violência obstétrica

A cartilha “Direito das Mulheres no Parto” idealizada pelo Coletivo Feminista de Sexualidade e Saúde com apoio do Ministério Público do Acre foi lançado nesta terça-feira (25) na maternidade Bárbara Heliodora. Servidores, gestores e as futuras mamães tiveram a oportunidade de absorver mais conhecimento sobre o assunto e, quem sabe até, evitar que futuros crimes dessa natureza venham a ser praticados.

“É uma cartilha direcionada aos profissionais de saúde, aos profissionais de direito e a população em geral a fim de trazer e jogar luzes sobre esse problema e trazer mais esclarecimentos, inclusive, levando o conhecimento as diversas autoridades”, falou o promotor do MP/AC, Glauco Ney Shiroma.

Embora pouco divulgados os direitos das mulheres no parto existem e precisam ser respeitados e cumpridos. Abuso físico, violência verbal e emocional, e práticas sem consentimento são apenas alguns crimes citados e regulados pela Constituição Federal.

O texto da cartilha aborda, entre outros temas, questões relacionadas a falta de informações sobre os tipos de partos disponíveis, sobre a realização de cesária sem indicação e sobre cortes realizados no momento do nascimento.

Mas além de seguir o que diz a lei, é preciso também compartilhar esse conhecimento. O problema é que muitas mulheres, mães de primeira viagem ou que já tiveram outros filhos, nunca ouviram falar sobre violência obstétrica. E essa falta de conhecimento poder fazer com que elas se tornem as próximas vítimas.

Ana Maria e Márcia são dois exemplos dessa triste realidade. Elas fazem juntas o acompanhamento da gestação. Ana se prepara para o segundo filho, já a Márcia, para o sexto e mesmo já vivendo a experiência de um parto, não fazem a menor ideia do que seja violência obstétrica.

“Se eu sei é por outro nome, mas com esse nome mesmo nunca ouvi falar”, disse a dona de casa, Márcia Rosa.

O assunto ainda é tão recente, que até a própria procuradora Patrícia Rêgo, que coordena o Centro de Atendimento à Vítima, tem duvidas se, em algum momento, foi submetida a esse tipo de violência sem perceber.

“Eu sou mãe de quatro filhos e eu desconfio que eu tenha sofrido violência obstétrica e eu sou promotora de justiça, sou uma pessoa que estudou, que tem certo conhecimento, atuo com o direito há mais de 30 anos e quando eu escuto falar de violência obstétrica, quando eu entro numa discussão com os profissionais de saúde eu me pergunto se já sofri ou não”, ressaltou a procuradora.

Do ponto de vista médico hospitalar, o assunto também é muito bem recebido. “Eu acho que isso expressa uma maturidade da gestão da maternidade em trazer esse tema, faz tempo que nós praticamos o parto humanizado e não conheço nenhum caso de violência obstétrica, mas esse conhecimento é muito importante”, concluiu o diretor da maternidade, Wagner Bacelar.