Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019

TJ julga pedido de prisão de policial federal

Preventiva contra Dheymerson foi votada hoje (9)

A Camara Criminal do Tribunal de Justiça votou, nesta terça-feira (9) a prisão preventiva em desfavor de Dheymerson Cavalcante. O policial federal é acusado de premeditar, juntamente com a mãe, Gorete Cavalcante, a morte da bebê de 2 meses, Maria Cecília. O mandado de prisão deverá ser expedido pelo juízo de primeiro grau da jurisdição

O pedido havia sido feito pelo promotor do Ministério Público Estadual Ildon Maximiano.

“O pedido baseou-se no abalo a ordem pública e foi pautado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que admite decreto de prisão em casos de extrema gravidade da conduta criminosa. A gravidade concreta que autoriza a consideração pela periculosidade do agente. Além disso, para o Ministério Público, há indícios de que o policial tenha atuado para alterar provas”, explica o promotor Ildon Maximiano Peres Neto.

De acordo com a assessoria do TJAC, o relator do processo, desembargador Pedro Ranzi, entendeu que a liberdade do acusado gera situação de perigo e que a prisão preventiva é necessária devido ao alto grau de probabilidade da materialidade e da autoria delitivas, o que foi acompanhado pelos demais membros do Colegiado.

Inicialmente, o pedido de prisão preventiva foi negado pelo Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri. Com isso, o MPAC recorreu e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) proveu o recurso por unanimidade.

O Ministério Público também pediu a prisão preventiva da avó paterna da criança, que também foi indiciada pelo crime, mas o pedido foi negado.

Entenda o caso

O caso da bebê de 2 meses, Maria Cecilia Pinheiro Souza, veio a tona no mês de março deste ano. Segundo a mãe da pequena, a enfermeira Micilene Pinheiro Souza, a menina havia sido morta pelo pai e pela avó paterna. Na noite do dia 8 de março, a menina foi levada ao hospital, onde teria morrido pouco depois, segundo laudo médico, por bronco-aspiração.

O inquérito

Após 4 meses de investigação, o delegado, Martin Hessel apresentou, no dia 3 deste mês, a conclusão do inquérito policial do caso. Nele, o delegado aponta o policial federal, Dhyemerson Cavalcante, e sua mãe, Maria Gorete Cavalcante, como autores da morte da pequena Maria Cecília, de apenas 2 meses.

O inquérito foi remetido ao judiciário e depois ao Ministério Público Estadual para apresentar a denúncia.

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