Quinta-Feira, 19 de Setembro de 2019
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MPF e PF investigam uso da criptomoeda

Serviço ainda não é regularizado no Brasil

A onda do momento é a criptomoeda, que são as moedas virtuais, conhecidas também como bitcoin. As empresas que atuam no Brasil com esse serviço prometem, para quem entrar no negócio, ganhos maiores do que qualquer outra aplicação financeira, em alguns casos de até 100% do investimento realizado.

A questão é que essas empresas não tem autorização para esse serviço no país e por isso são investigadas pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal. O problema para quem entra é que não há garantia de que o negócio será sustentável.

No Acre, há investidores, mas o Ministério Público do Estado não realiza investigação por aqui, já que não recebeu denuncias de acreanos. Ainda assim, o MP acompanha o caso.

Alessandra Marques, da Promotoria de Defesa do Consumidor, explica que o Brasil não possui regulamentação para moeda virtual, por isso, a atividade é ilegal e os investidores podem acabar sendo lesados. “Na verdade esse é um tipo de negócio que não tem nenhuma regulamentação no Brasil, é um negocio absolutamente arriscado e que a pessoa que faz investimento nisso dificilmente terá como buscar ressarcimento do seu prejuízo”.

Neste caso, a promotora explica que a investigação se sustenta pelo fato de criptomoeda ser ilegal. Pode ser também, dependendo da situação, considerada como uma pirâmide financeira.

“É preciso distinguir as coisas. É possível que eu use criptomoeda para fazer um negócio num formato de pirâmide financeira e é possível que eu use as criptomoedas foram de um formato de pirâmide financeira, as duas coisas são possíveis e uma não depende da outra necessariamente, nos dois casos o risco da pessoa se dar mal é gigantesco”, concluiu Marques.

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