Política

Estudo aponta inutilidade de leis aprovadas na Câmara

Jarude denunciou sumiço de livros de quatro anos legislativos

Levantamento do vereador Emerson Jarude aponta que 41% das leis aprovadas pela Câmara e sancionada pela Prefeitura de Rio Branco nos últimos 55 anos são inúteis e devem ser retiradas do ordenamento jurídico do município.

Foram três meses de pesquisa até chegar um calhamaço de folhas. O vereador fez o levantamento das leis aprovadas pela Câmara desde 1963, quando a primeira lei votada e sancionada foi o Código Tributário.

Ao todo foram identificadas 2.254 normas. Desse total 43%, ou seja, 971 leis precisam ser avaliadas e até retiradas. Só com pedido de abertura de empréstimos são 255; nomes de ruas (alguns até já mudaram a nomenclatura) são 146 leis; dias comemorativos são 40 e mais 25 leis que criam semanas comemorativas.

“É preciso dar uma enxugada em leis antigas que não funcionam na prática como as leis que criaram os dias do perdão e do fusca”, lamentou. O vereador repassou uma cópia da pesquisa para cada parlamentar a ideia é verificar as leis inúteis e fazer uma cartilha com todas as leis do município.

Um problema que surgiu na pesquisa é o sumiço de quatro livros das leis aprovadas e sancionadas nos anos de 2000, 2001, 2002 e 2012. Só depois de descobrir quais matérias foram aprovadas e sancionadas nesses 4 anos é que poderá se identificar todas as normas do município.

Analisar todas as leis do município e retirar as que não são usadas ou antigas é um trabalho que vai levar muito tempo, mas o primeiro passo já foi dado. Quem sabe nos próximos meses vamos saber realmente quantas leis foram aprovadas no município nos últimos 55 anos.