Quinta-Feira, 17 de Outubro de 2019
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Política

Governo publica PL que obriga detento a pagar por tornozeleira

Manutenção também fica por conta do apenado

A partir de agora, todo preso que utiliza a tornozeleira eletrônica vai ter que pagar pelo aparelho. A lei, de autoria do deputado estadual Roberto Duarte, foi publicada pelo governador Gladson Cameli, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (4).

Além disso, o apenado vai ter que arcar com possíveis manutenções do equipamento.

A medida prevê exceções para esses casos, se o preso estiver inserido no benefício da assistência judiciária gratuita, ele fica isento de pagar a cobrança pelo aparelho.

A lei destaca, ainda, que todo o recurso adquirido será para o sistema penitenciário do estado, a fim de melhorar os serviços prestados.

Manutenção também fica por conta do apenado

A partir de agora, todo preso que utiliza a tornozeleira eletrônica vai ter que pagar pelo aparelho. A lei, de autoria do deputado estadual Roberto Duarte, foi publicada pelo governador Gladson Cameli, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (4).

Além disso, o apenado vai ter que arcar com possíveis manutenções do equipamento.

A medida prevê exceções para esses casos, se o preso estiver inserido no benefício da assistência judiciária gratuita, ele fica isento de pagar a cobrança pelo aparelho.

A lei destaca, ainda, que todo o recurso adquirido será para o sistema penitenciário do estado, a fim de melhorar os serviços prestados.

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