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Segunda, 20 Abril 2020 18:05

Decisão STF dá mais poderes para clubes em negociação com atletas

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200420-coluna-senildoPor 7 votos a 3, não será necessária a anuência dos sindicatos

O plenário do Superior Tribunal Federal (STF) decidiu por 7 votos a 3, que não é necessária a anuência dos sindicatos para acordos individuais ou redução salarial.

Os ministros analisaram a liminar do ministro Lewandowski para quem a MP 936/20, que determinava que toda negociação salarial precisaria passar pela validação sindical.

Isso tem reflexos para o esporte e cacifa os clubes na negociação com atletas. Com a decisão do Supremo, os clubes podem negociar individualmente com os atletas, tendo apenas que comunicar o sindicato sobre novo acerto.

Para minimizar o impacto da Covid-19 no caixa dos clubes, a CBF anunciou que vai destinar R$ 19 milhões para as equipes das Séries C e D do Campeonato Brasileiro e para as duas divisões do torneio feminino.

Cada time da Série C terá direito a R$ 200 mil e os da D, R$ 120 mil, mesmo valor da elite do futebol feminino. Os times da Série A2 do futebol feminino receberão R$ 50 mil cada. As federações estaduais terá depósito de R$ 120 mil.

A CBF e as federações ainda não tem uma data definida para o retorno das competições. Tudo vai depender da evolução da pandemia de Covid-19 no país.

Foto: divulgação

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