30-03-20 cesta básica

Alunos em vulnerabilidade social irão receber cestas básicas

Distribuição será feita para a rede estadual, durante a pandemia

De acordo com o decreto estadual nº 5628, publicado nesta segunda-feira (30), a merenda escolar será distribuída aos alunos em situação de vulnerabilidade social, durante o período de suspensão das aulas, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Fazem parte deste grupo, os alunos da rede pública estadual, que atenderem aos requisitos previstos para inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A distribuição das cestas básicas será realizada pelas secretarias de Estado de Assistência, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEADHM), de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) e pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil.

Inicialmente os alimentos serão abatidos do estoque existente na SEE. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) devem providenciar o remanejamento orçamentário e a realocação dos recursos financeiros necessários.

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