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Hemocentros passam a receber doação de sangue de pessoas LGBTQI+

“Agora todos nós podemos ajudar a salvar vidas”, afirma advogado

Com a maioria dos votos (7 a 4), o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a restrição que proibia pessoas LGBTQI+ de doar sangue, considerando-a inconstitucional e discriminatória.

“Antes, se um homem gay ou bissexual quisesse doar, teria que mentir sobre sua orientação sexual. Agora todos nós podemos ajudar a salvar vidas”, explica o advogado Gabriel Santos, que esta semana procurou o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) para realizar sua doação de sangue.

Essa restrição fazia parte de uma portaria do Ministério da Saúde, de 2014, e de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de 2016. A decisão do STF ocorreu em maio, mas somente na semana passada os hemocentros de todo o país passaram a aceitar a doação de sangue de homens gays.

“Além de ser uma norma discriminatória, era um posicionamento que ignorava a ciência, pois, estudos cada vez mais demonstram que homens heterossexuais estão mais suscetíveis ao HIV do que gays. Agora, vamos ter a oportunidade de ver uma só regra, com a testagem do sangue e a obediência dos demais critérios a todos”, afirma Santos.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5543 entende que a partir de agora os hemocentros de todo o Brasil não podem mais fazer perguntas que revelem a orientação sexual do doador, o que faz com que todos os voluntários sejam submetidos aos mesmos critérios de avaliação.

“As pessoas não conseguem entender que isso não era comum ou permitido pra população LGBT até semana passada, e que existem temas que precisam ser colocados em evidência, precisam ser discutidos, para que consigamos remover o véu da discriminação e do medo”, conclui o advogado.

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