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Imac quer intensificar fiscalização contra queimadas

Multa de até R$ 5 mil e propriedade embargada

Com o início mais intenso da estiagem, a preocupação com as queimadas e desmatamento aumenta. Nesse período, é comum algumas pessoas atearem fogo em mata, lixo e propriedades rurais.

Os focos de calor agravam a situação. Para inibir problemas como esses, o governo lançou a Operação Floresta Viva, no mês de junho. O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) já registrou queimadas na zona rural de Rio Branco, na Transacreana, e entre Manoel Urbano e Feijó.

“A gente está se antecipando, visando autuar na fiscalização e ao mesmo tempo também embargar essas áreas, afim de que essas pessoas não façam a queimada nela e, com isso, a gente presta um serviço à saúde pública no Acre”, relacionou o diretor-presidente do Imac, Paulo Viana.

A fumaça gerada pelas queimadas é um problema, principalmente, para a saúde da população. Em 2016, quando o Acre enfrentou a pior estiagem dos últimos anos, a situação ligou um sinal de alerta para o poder público.

Agora, o Imac vai ser mais rígido nas fiscalizações e no cumprimento da lei para quem pratica esse tipo de crime. As multas variam de R$ 1 mil até R$ 5 mil por hectare.

“Se for em área de conversão, ou seja, área que a pessoa tem direito a desmatar, e ele estiver fazendo ela sem licenciamento o auto de infração fica em torno de mil reais por hectare. Se for em área de reserva legal, ela recebe um auto de infração da ordem de R$ 5 mil e nessas duas circunstâncias o CPF dessa pessoa vai para um cadastro e a propriedade dela fica bloqueada. A área fica embargada”, explicou Viana.

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