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Motivo da multa: não usar cinto de segurança em moto

Juzimar foi multado na Bahia, mas nunca foi até lá

Proprietários de veículos contestam multas e débitos estranhos que estão recebendo do Detran. Em uma delas o proprietário de uma moto questiona multa recebida do Detran da Bahia onde o passageiro estaria segundo o órgão, trafegando sem cinto de segurança.

O vendedor Juzimar Gonçalves contesta desde 2016 uma multa estranha que recebeu do Detran. A moto modelo Bis teria sido flagrada em situação irregular no município de Barreiras na Bahia. O passageiro estaria sem o cinto de segurança. “Eu tenho moto, não usa cinto de segurança, usa capacete”, contesta.

Como nunca saiu com a moto de Rio Branco, o condutor acredita que a placa tenha sido clonada. “Tá errado. A moto é financiada, nem pode sair do estado. Só quero resolver a minha situação”, explica.

Juzimar foi retirar o documento com taxas de IPVA, seguro obrigatório e licenciamento pagas, mas não conseguiu porque consta a multa de R$ 127,29 em aberto. “Eles me respondem que têm que lacrar de novo com lacre aqui do Estado. Mas foi lacrado aqui no estado mesmo. A multa diz que eu tenho que pagar ou lacrar de novo pra eles tentarem tirar a multa.

Outra condutora de motocicleta aqui de Rio Branco entrou em contato com nossa reportagem, mas não pôde gravar entrevista. Ela relatou que teve a moto roubada, e pouco depois recuperada pela Polícia militar em janeiro deste ano.

Contudo, ao fazer uma vistoria no Detran apareceu um débito de estadia no pátio do órgão em Sena Madureira no ano de 2016. A proprietária da moto alega que nunca saiu de Rio Branco com a moto e que o Detran não soube explicar a ela, a origem do débito.

Segundo a corregedoria jurídica do Detran, em qualquer caso de contestação, o proprietário de veículo deve procurar o órgão, apresentando requerimento. Quando a multa vem de outro estado, como no caso do Juzimar, também deve ser feito requerimento, e nesse caso, o Detran local envia para o órgão da Bahia. E o que pode ter acontecido com Juzimar que recebeu multa de passageiro sem cinto, sendo que ele possui moto?

“Nesse caso de cinto de segurança ou no caso ultrapassar sinal vermelho, são autuações em movimento que geralmente não tem uma abordagem, o agente de trânsito não consegue fazer uma abordagem. Então vamos dizer que ocorre de uma placa ser NZU e ser lançado NZV. Então é possibilitado a todos o questionamento disso”, explica.

Em relação a condutora que foi notificada sobre débito de estadia de pátio no município que nunca esteve, a orientação é a mesma de outros tipos de questionamentos.”Ela pode vir diretamente conosco no Detran e formular um requerimento nesse sentido pra que a gente possa analisar e dar uma resposta formal”, orienta a procuradora.

De todas as autuações lançadas por mês pelo Detran do estado, segundo a procuradora, não chega a 1% a quantidade de reclamações, requerimentos e recursos relativos à multas.

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