20-08-2020 MPF-pede-exoneração-de-funcionários-da-Funai

MPF pede exoneração de funcionários da Funai

Duas pessoas atuam como antropólogos sem ter qualificação

O Ministério Público Federal aponta que Claudio Eduardo Badaró e Joany Marcelo Arantes exercem respectivamente os cargos de antropólogo coordenador e antropólogo assistente na composição do Grupo de Trabaho (GT) da Terra Indígena Riozinho do Iaco. Diante da situação o MPF solicitou a exoneração de ambos.

Segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, os dois servidores não possuem diploma de graduação ou de pós-graduação em sentido estrito (mestrado ou doutorado) em ciências sociais ou antropologia, o que os desqualifica tecnicamente para a função.

Estes dois servidores também têm histórico de atuação como assistentes técnicos em ações contra povos indígenas, inclusive com caso de impugnação judicial.

O MPF também recomenda que a Funai não nomeie ou designe para estes processos de demarcação outras pessoas que não atendam à qualificação técnica exigida ou que também tenham histórico de atuação, remunerada ou não, contra povos indígenas.

A Funai tem 30 dias para responder se acata os itens recomendados e foi alertada de que, em caso de não acatamento, medidas judiciais cabíveis poderão ser tomadas , inclusive visando a responsabilização por eventos futuros imputáveis à sua omissão.

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