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Proposta exige fim dos impostos sobre medicamentos

Redução poderá ser gradativa de 20% ao ano

O Brasil possui carga tributária de 33,9% sobre medicamentos. Isso significa que de cada R$ 100 que se compra de remédios, quase R$ 34 são para pagar impostos.  É uma das maiores cargas tributárias sobre medicamentos do mundo. Os cálculos são do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário e da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa.

Representantes do setor farmacêutico e de defesa do consumidor apresentaram documento aos presidentes da Câmara e do Senado pedindo o fim dos impostos sobre os remédios. O documento possui quase três milhões de assinaturas.

Uma Proposta de Emenda à Constituição do senador Paulo Bawer (PSDB/SC) acaba com as contribuições ou impostos que incidem em medicamentos produzidos pelo Brasil ou importados. Na PEC, essa redução da carga tributária é gradativa. Uma maneira de minimizar o impacto nos cofres do Governo Federal e também dos Estados.

A ideia é que essa redução ocorra 20% ao ano, até ser extinta no prazo de cinco anos. Caso o parlamento aprove (em dois turnos no Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados) e a presidente sancione, o Brasil passa a manter a mesma postura dos Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Suécia, Colômbia, Venezuela e México, que não cobram impostos sobre medicamentos. A PEC vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Com informações da Rádio Senado

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