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Telexfree: audiência de conciliação deve acontecer dia 14

Grupo de divulgadores já articula manifestações no Acre

A audiência de conciliação entre os advogados da Telexfree e os promotores de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Acre (MP-AC) deve ocorrer no dia 14 de novembro no Acre.
Grupos de divulgadores já articulam novas manifestações para o dia da audiência em frente ao Fórum Barão do Rio Branco, local onde deve ocorrer o processo de conciliação.
Nas redes sociais as preparações por parte dos divulgadores são grandes e eles querem mobilizar divulgadores de todo o Brasil. Dados do MP-AC apontam que cerca de 1 milhão de pessoas investiram na Telexfree.
Fundada em 2012 no Brasil, a Telexfree informa comercializar pacotes de telefonia VoIP por meio de marketing multinível – um modelo legal de varejo em que representantes autônomos são remunerados pelas vendas de outros representantes que atraem para a rede.
Mas o MP-AC diz ser disfarce para um esquema de pirâmide, no qual as taxas de adesão cobradas de quem entra por último eram usadas para remunerar quem entrou primeiro. As atividades da empresa estão bloqueadas desde junho a pedido do MP-AC.
Caso a conciliação fracasse, a juíza da 2ª Vara Cível de Rio Branco, Thaís Khalil, que determinou o bloqueio da operação da empresa, deverá decidir se o MP-AC tem legitimidade para mover a ação civil pública contra a Telexfree – o que, em caso de negativa, levaria à extinção do processo – e se a Justiça do Acre tem competência para julgá-la – o que pode fazer com que ele continue tramitando, mas vá para a responsabilidade de outra juíza ou juiz.
Depois disso, e após determinar a produção de provas que podem exigir a realização de perícias, é que a juíza Thaís Khalil deverá decidir se a Telexfree é ou não uma pirâmide financeira e se aceitará os pedidos do MP-AC.
Nesse intervalo, entretanto, Thaís também terá de avaliar se mantém ou não em vigor a liminar que bloqueia as atividades e contas da Telexfree.

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