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TRE-AC suspende atendimento ao eleitor na OCA

Fechamento do cadastro eleitoral motivou decisão

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) comunica a suspensão do atendimento realizado na Central de Serviços Públicos – OCA em virtude do fechamento do cadastro eleitoral, ocorrido no dia 7 de maio, e consequente redução dos serviços a serem oferecidos aos eleitores a partir desta data.

Com o fechamento do cadastro eleitoral somente estão disponíveis os serviços de expedição de certidão de quitação eleitoral, recebimento de multas eleitorais e emissão de segunda via do título, este ultimo será realizado somente até o dia 25 de setembro. Desta forma o eleitor de Rio Branco que precisar realizar algum desses serviços deve procurar o atendimento oferecido no Fórum Eleitoral de Rio Branco, em frente a Justiça Federal, bairro Portal da Amazônia, no horário das 08h às 17h.

A reabertura do cadastro ocorre logo após a realização do pleito eleitoral. Desta forma está previsto, para o mês de novembro, a reativação do posto de atendimento ao eleitor na OCA.

Eleitores que perderam o prazo

Com o fechamento do cadastro eleitoral não é mais possível fazer alistamento eleitoral, transferência de títulos ou regularização,visando as eleições gerais de outubro. No entanto, o eleitor com o título cancelado ou que perdeu o prazo para tirar o título, pode obter uma certidão provisória, caso necessite comprovar a sua situação eleitoral perante outros órgãos públicos. A certidão, porém, não habilita o interessado a votar.

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