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Tribunal de Justiça inicia projeto “Abraçando Filhos”

Programa é inspirado em iniciativa goiana

O Tribunal de Justiça do Acre iniciou hoje (29) o projeto piloto “Abraçando Filhos” que permite às mulheres encarceradas passar um dia por mês, fora da prisão, em companhia dos filhos.

11 detentas foram beneficiadas neste dia 30 de dezembro. Ele é inspirado em um programa do Tribunal de Justiça de Goiás.

Cada vez que uma mulher que tem filhos é presa, levanta o velho e nunca resolvido questionamento- se o direito à convivência familiar é reconhecido e tutelado como direito constitucional e garantido também no estatuto da criança e do adolescente, como aplicá-lo quando a mãe é presa? Mesmo porque, de acordo com estudos, em mais de 50% dos casos, a mãe é presa por delito cometido para sustentar os filhos.

A separação dos filhos, em geral, é a pior punição para elas. Presa por assalto, Sayonara Castro, não vê a hora de sair da cadeia. “A saudade da família é o pior de tudo”, diz Castro.

Crislane Ferreira foi presa por tráfico e está presa há 4 anos. O filho dela tem 6 anos. A relação mãe e filho sofreu uma ruptura de 4 anos. “Foi uma ótima oportunidade que deram pra nós, e eu espero que isso permaneça acontecendo”.

A iniciativa de encontrar essa solução foi da Juíza da Vara de Execuções Penais, Luana Campos, que foi à Goiânia conhecer o projeto original para adaptá-lo aqui.
“Dentro da unidade a gente está selecionando inicialmente aquelas mães que tenham um bom comportamento e que trabalhem, mas o projeto quer abranger todas as mães porque tanto vai contribuir para o processo ressocializador dessa mãe, como vai ajudar o filho dela”.

No Brasil, não existe uma estatística, mas nos Estados Unidos quase 3 milhões de crianças têm um dos pais na cadeia. Prender a mãe, também pune os filhos. “Criança não tem culpa nenhuma pelo ato que foi cometido. O Estado, portanto, usando sua rede de proteção faz esse encontro mensal. Naturalmente, fora do presídio, as mães não estarão usando algemas. As crianças não vão se deparar com celas, com grades”, disse a presidente do TJ/AC Maria Cezarinete.

Hoje, no setor infantil da biblioteca pública, o amor substituiu as designações e os rótulos. O substantivo mãe indicando todas as mulheres presentes, anulou as diferenças. A compreensão da importância da relação materno-filial superou as barreiras. Alegria dos pequenos, emoção dos adultos.

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