A Justiça com as próprias mãos

Artigo de Rosildo Barcellos

Várias cenas recentemente nas cidades de Sidrolândia/MS, Goiânia/GO, Rio de Janeiro/RJ e Florianópolis/SC tem algo em comum. Evidentemente, o fato de cidadãos  agirem pelas próprias mãos, desacreditados da Justiça, leva à reflexão. O primeiro caso aconteceu no dia 31 de janeiro, no Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro. Um jovem negro de 15 anos foi espancado e preso despido, a um poste por trava de bicicleta por sob a alegação de que ele cometia pequenos furtos na região. Ele teria sido atacado por um grupo de três homens, a quem chamou de “os justiceiros do Flamengo”; em Sidrolândia, município próximo de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, outro  homem foi encontrado em flagrante por subtrair pertences  e foi detido, espancado e amarrado por moradores da cidade até a chegada da polícia.Em Itajaí, litoral norte de Santa Catarina, um homem que tinha acabado de assaltar lanchonete  foi detido por populares, amarrado a um poste.Em Goiânia, jovem de 16 anos teve as mãos amarradas a uma grade de ferro após tentar roubar moto. Ele foi capturado por pessoas que passavam pelo local no momento em que ele tentava levar o veículo. Também teve os pés atados um ao outro, sendo agredido por cerca de 40 pessoas até que a Polícia chegasse ao local.

Ante ao fato,opiniões divergem.Uns acreditam que se não houve a  vergonha de serem agentes de furto ou roubo, pelo menos, teriam a  vergonha da exposição pública e, com isso, podem até mesmo repensarem seus atos, o que pode originar uma mudança de atitude. Outros já percebem que o ponto crucial da questão está no cansado de tanto esperar pelo poder público e  pela segurança devida e claro,necessária, e está chegando ao limite da paciência quando se percebe está tomando nas mãos o direito de se defender.Na verdade,qualquer pessoa poderá realizar a prisão em flagrante,evidentemente nesta possibilidade é um exercício regular de direito e trata-se de uma hipótese de um flagrante facultativo . Entrementes,as autoridades policiais e seus agentes deverão realizar a prisão em flagrante,aventando neste caso o estrito cumprimento de um dever legal na ocorrência de um flagrante compulsório.

Entretanto,fica claro que o avanço da violência está levando o cidadão comum a um limiar delicado. Até porque, a insegurança é pululante inclusive dentro de casa. Essa é a questão que deve ser revisitada. Não podemos esperar que cheguemos a uma situação de anomia. As pessoas resolvem por si mesmas ou acreditam que todos estão no mesmo domínio, pensando da mesma maneira. Quem usou a palavra pela primeira vez foi Durkheim em seu estudo sobre a divisão do trabalho social. Mas por analogia, na anomia está em voga a idéia da falta ou do abandono das normas sociais de comportamento, indicando prementemente o desvio de comportamento, que pode ocorrer por ausência do alcance da lei, conflito de normas, ou ainda desorganização nos sentimentos de esperança no bem estar social, que é o caso.

É preciso promover as mudanças sociais necessárias nas instituições, resgatar a atuação e a credibilidade da  polícia,realizando o ajustes necessários   nas leis, revendo a ordem econômica para melhorar a distribuição de rendas, reduzir as desigualdades, eliminar a exclusão social, aprimorar a educação, orientar o planejamento familiar, promover ações proativas de altruísmo e fraternidade.E finalmente fazer justiça.Mas não com as próprias mãos.Mas com os próprios dedos. A eleição é este ano e depende de nós o nosso futuro. Não perca a oportunidade.

*Articulista

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