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PEC dos Soldados da Borracha sai de pauta

Ao contrário do era esperado com muita expectativa, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado não votou nesta quarta-feira, 26, o relatório do senador Aníbal Diniz que trata do benefício devido aos soldados da borracha.

No relatório, ele propõe que a pensão vitalícia aos ex-seringueiros seja fixada em valor equivalente à do 1º sargento das Forças Armadas, que é a segunda mais elevada graduação das praças. Esse valor equivale a pouco mais R$ 3,7 mil e será corrigido pelos mesmos índices aplicados aos benefícios de prestação continuada, mantidos pela Previdência Social.

O relatório também propõe que os soldados da borracha recebam o valor de R$ 25 mil, em parcela única, sem incidência de tributo, a título de compensação por diferenças devidas anteriormente.

Depois de um pedido de vista na semana passada pela senadora Gleise Hoffmann e a retirada de pauta nesta quarta-feira, sindicalistas, aposentados e parlamentares que são favoráveis ao relatório do senador Aníbal Diniz se mostraram preocupados. Resta saber agora se a matéria irá a votação na quarta-feira da próxima semana.

Pelo texto da PEC aprovada na Câmara, os soldados da borracha ou seus dependentes teriam direito a uma indenização no valor de R$ 25 mil e a transformação da pensão vitalícia mensal, que é dois salários mínimos, em uma pensão de R$ 1,5 mil, reajustada com base nos mesmos índices aplicados a benefícios de prestação continuada da Previdência Social.

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