Emenda prorroga benefícios da Zona Franca

Congresso se reune e promulga emenda que prorroga benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus. A sessão foi presidida pelo senador Renan Calheiros e contou com a participação das lideranças políticas do Amazonas.

Lideranças políticas dos estados do Norte e o vice-presidente da República, Michel Temmer, prestigiaram a promulgação da emenda constitucional que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus por 50 anos, ou seja, até o ano de 2073. Sem a emenda, o prazo de vigência terminaria em 2023.

O texto promulgado, de autoria do Executivo, foi aprovado em junho pela Câmara dos Deputados e em julho pelo Senado. A Zona Franca de Manaus foi criada em 1967 para estimular o desenvolvimento econômico da região amazônica e incentivar a proteção ambiental e de fronteiras. A área beneficiada inclui os estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima e as cidades de Macapá e Santana, no Amapá.

Formado por 600 empresas de eletrodomésticos, informática e produção de veículos de duas rodas, o Polo Industrial de Manaus gera 113 mil empregos diretos e 500 mil empregos indiretos, gerando uma receita anual de aproximadamente 90 bilhões.

Segundo a senadora Vanessa Graziotttin, os benefícios tributários assegurados a produtos fabricados na Zona Franca envolvem redução e isenção de tributos, entre outros benefícios.

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