MPAC cobra explicação sobre viagens dos vereadores de Rio Branco

Projeção de gastos prevê R$ 300 mil para passagens só neste ano

Com tantos vereadores de Rio Branco viajando em plena pandemia para fazer cursos fora do estado, o Ministério Público do Acre (MPAC) decidiu registrar uma notícia de fato. Foi enviado a mesa diretora um ofício para que sejam apresentados em 15 dias uma explicação sobre essas viagens.

O promotor Daison Teles, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público quer conhecer a lei e a resolução municipal que garante essas viagens bancadas pelo município onde os vereadores gastam com passagem e recebem boas diárias.

O MPAC quer saber quais os critérios para concessão e como os vereadores fazem para fazer a prestação de contas.

Os vereadores devem apresentar a comprovação que realmente fizeram os cursos. A mesa diretora vai ter que mostrar se existe orçamento para esses gastos, o presidente da casa, N.Lima (Progressistas), afirma que sim, porque na projeção dos gastos existe a previsão de usar R$ 360 mil para pagamentos de diárias e mais R$ 300 mil para passagens só este ano.

“Está dentro do nosso orçamento, está especificado, quanto tem para diária, quanto tem para todos o que a gente faz aqui, para compra de material, está tudo dentro”, explicou o vereador N. Lima.

O promotor não quer saber apenas das viagens desse ano, está pedindo a relação dos vereadores que também viajaram no ano passado, três deles que se reelegeram, Antônio Morais (PSB), Raimundo Neném (PSB) e Célio Gadelha (MDB) fizeram cursos em 2020 e voltaram a pegar diária esse ano quando o legislativo estava em recesso.

Em 2021 já viajaram com o dinheiro público Hildegard Nogueira (PSL), Célio Gadelha (MDB), Ismael Machado (PSDB), Raimundo Neném (PSB), Raimundo Castro (PSDB), Rutênio Sá (PP), Antônio Morais (PSB) e Fábio Araújo (PDT), para aumentar a gastança, alguns vereadores ainda deram o luxo de levar os assessores, a diária de cada vereador custa quase R$ 1 mil e geralmente em uma viagem eles ganham em média seis diárias.

“Para que curso para vereador? Não. Sou contra, curso de que? Para que? Administrar o quê? ”, questionou o contador José Carvalho.

Para o Ministério Público a mesa diretora vai ter que apresentar os comprovantes de participação dos eventos, os certificados e os detalhamentos das instituições ou escolas que ministram ou ofereceram os cursos juntamente com o CNPJ, telefone de contato e endereço, para completar o promotor quer o período de recesso do legislativo nos anos de 2020 e 2021 para saber quem viajou quando a câmara estava fechada.

“O MP pediu, deu 15 dias para gente e nós já estamos atendendo, tudo que ele pediu nós estamos fazendo”, garantiu o presidente da câmara, N. Lima.

O promotor diz não entender porque tantos cursos dos vereadores principalmente nesse período de pandemia quando estão vedadas as aulas presenciais, por isso eles vão ter que provar o interesse e finalidade pública desses cursos e principalmente a importância para seu trabalho na Câmara.

Escrito por Adailson Oliveira

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