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MPE define seu novo Conselho Superior

Membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) elegeram, nesta quinta-feira (12), três procuradores de Justiça para composição do Conselho Superior da instituição no biênio 2014-2015. São eles: Carlos Roberto da Silva Maia, Álvaro Luiz Araújo Pereira e Flávio Augusto Siqueira de Oliveira. Durante todo o dia, procuradores e promotores de Justiça votaram na sede do MPAC, em Rio Branco.

No pleito, foram computados 23 votos por correspondência. Dos 69 membros do MP Estadual, apenas a promotora de Justiça Eliane Kinoshita não emitiu voto presencial ou por correspondência, mas sua ausência foi devidamente justificada dentro dos parâmetros previstos pela comissão receptora e apuradora do processo eleitoral. A referida comissão é integrada pelos promotores de Justiça Vinícius Menandro Evangelista, Romeu Filho e presidida pela procuradora-geral de Justiça Patrícia Rêgo.

O Conselho Superior do Ministério Público no biênio 2014-2015 será integrado ainda pelo procurador Oswaldo D’Albuquerque, escolhido na última quinta-feira (5), como sucessor de Patrícia Rêgo na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado; e pela procuradora Kátia Rejane, eleita pelo Colégio de Procuradores, nesta quarta-feira (11), como corregedora-geral da instituição

O Conselho Superior é o órgão da Administração Superior do Ministério Público encarregado de deliberar sobre a promoção e remoção de integrantes da carreira, sobre o arquivamento de inquérito civil, entre outras atribuições. É ele que promove deliberações sobre instauração de processo administrativo, indicações de nomes para composição de comissões de concursos, além de julgar os recursos interpostos das decisões do Procurador-Geral de Justiça e aprovar o regimento interno da Procuradoria Geral.

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