Senador Jorge Viana quer lei antiterrorismo

A morte do cinegrafista da Band, Santiago Andrade, atingido por um rojão durante protestos na semana passada, no Rio de Janeiro, acrescentou um novo elemento à discussão do projeto que tipifica o crime de terrorismo. o senador Jorge Viana cobrou hoje do plenário o exame imediato da matéria.

O vice-presidente do Senado afirmou ser possível fechar a semana com a aprovação do projeto de autoria do senador Pedro Taques.

Na avaliação de Jorge Viana, a ação que resultou na morte do repórter cinematográfico se encaixa perfeitamente na definição de terrorismo que consta desse projeto de lei em tramitação no Senado. Pelo texto, provocar ou difundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa, pode ser classificado como crime de terrorismo.

O projeto de lei prevê pena de 15 a 30 anos para a prática de terrorismo e de 24 a 30 anos se o ato resultar em morte. A punição pode ser aumentada em um terço se o crime for praticado com explosivo, fogo ou arma química;

Segundo Viana, a lei antiterrorismo vai poder dar um sinal concreto à sociedade de que crime como o que resultou na morte de Santiago Andrade vai ser punido com mais de 30 anos de cadeia.

Jorge Viana quer lei antiterrorismo

 

A morte do cinegrafista da Band, Santiago Andrade, atingido por um rojão durante protestos na semana passada, no Rio de Janeiro, acrescentou um novo elemento à discussão do projeto que tipifica o crime de terrorismo. o senador Jorge Viana cobrou hoje do plenário o exame imediato da matéria.

 

O vice-presidente do Senado afirmou ser possível fechar a semana com a aprovação do projeto de autoria do senador Pedro Taques.

 

Na avaliação de Jorge Viana, a ação que resultou na morte do repórter cinematográfico se encaixa perfeitamente na definição de terrorismo que consta desse projeto de lei em tramitação no Senado. Pelo texto, provocar ou difundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa, pode ser classificado como crime de terrorismo.

 

O projeto de lei prevê pena de 15 a 30 anos para a prática de terrorismo e de 24 a 30 anos se o ato resultar em morte. A punição pode ser aumentada em um terço se o crime for praticado com explosivo, fogo ou arma química;

 

Segundo Viana, a lei antiterrorismo vai poder dar um sinal concreto à sociedade de que crime como o que resultou na morte de Santiago Andrade vai ser punido com mais de 30 anos de cadeia.

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