STF divulga tempo de prisão de mensaleiros

O Supremo Tribunal Federal(STF) divulgou nesta segunda-feira (18) um documento conhecido como carta sentença. É ele que orienta o juiz de execuções penais sobre o tempo de pena e que tipo de regime cada condenado terá de cumprir.

Como o presidente do STF, Joaquim Barbosa, excluiu da condenação total crimes em que o réu tem direito a um tipo de recurso conhecido como embargos infringentes, existe uma diferença entre a pena aplicada na primeira fase do julgamento e a que está sendo cumprida pelos presos.

O ex-ministro José Dirceu, por exemplo, foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha. Ao todo, sua pena chegou a 10 anos e 10 meses. Como a pena por quadrilha está suspensa até o julgamento do recurso, ele está cumprindo 7 anos e 11 meses por corrupção.

Confira as penas que constam nas cartas sentenças:

Regime fechado

Marcos Valério – 37 anos e 5 meses

Cristiano Paz – 17 anos e 8 meses

Ramon Rollerbach – 19 anos e 9 meses

José Roberto Salgado – 8 anos e 2 meses

Kátia Rabello – 14 anos e 5 meses

Simone Vasconcelos – 10 anos e 10 meses

Semiaberto

José Dirceu – 7 anos e 11 meses

Delúbio Soares – 6 anos e 8 meses

José Genoino – 4 anos e 8 meses

Jacinto Lamas – 5 anos

Romeu Queiroz – 6 anos e 5 meses

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