Aneel avalia redução de bandeira tarifária

Técnicos apontam que taxa pode ser reduzida em até 20%

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá avaliar em breve uma proposta que prevê redução nos custos adicionais gerados para os consumidores devido ao acionamento das chamadas bandeiras tarifárias na conta de luz.

O mecanismo tarifário aumenta os custos da energia quando sai do patamar verde para o amarelo ou vermelho, o que acontece de acordo com a oferta de energia no sistema. Na prática, o acionamento das bandeiras tem forte influência do volume de chuvas na região das hidrelétricas, dada a predominância dessa fonte na matriz elétrica brasileira.

Pela proposta dos técnicos da Aneel, que entraria em vigor ainda no ciclo 2020/2021, haveria espaço para reduzir em cerca de 20% os custos extras associados à bandeira vermelha, a que sinaliza situação mais grave de oferta e é dividida em dois patamares.

A chamada bandeira vermelha nível 1 passaria então a gerar um custo adicional de R$ 32,40 por megawatt-hora, contra R$ 41,69 atualmente (-22%). A bandeira vermelha nível 2 poderia ser reduzida de R$ 62,43 para R$ 52,64 (-16%).

Na bandeira amarela, poderia haver corte de 3%, para R$ 13,06 reais. Hoje, esse valor é de R$ 13,43.

A proposta da área técnica foi distribuída em sorteio pela Aneel na ultima segunda-feira (9) e terá como relator o diretor Rodrigo Limp. Ele deverá abrir uma audiência pública sobre o tema antes de uma decisão final.