Terça-Feira, 14 de Julho de 2020

Presidente modifica lista de serviços essenciais

Lotéricas e atividades religiosas foram inclusas no decreto

O presidente Jair Bolsonaro definiu outras atividades e serviços essenciais que devem funcionar durante a emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus, mesmo com a adoção de medidas de isolamento e de quarentena pelas autoridades.

Entre eles estão as unidades lotéricas e as atividades religiosas de qualquer natureza. O Decreto nº 10.292/2020 com a ampliação da lista foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União (DOU).

A primeira lista foi publicada no Decreto nº 10.282/2020, na semana passada. Determina que são serviços e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades da comunidade, que se não atendidos colocam em risco a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.

Além de lotéricas e igrejas, o governo incluiu nessa categoria a fiscalização do trabalho, atividades de pesquisa relacionadas com a pandemia de covid-19 e as atividades jurídicas exercidas pelas advocacias públicas.

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