Sexta-Feira, 23 de Abril de 2021

Receita investiga acreanos com mais R$ 1 milhão em casa

Operação fiscal está ocorrendo em seis estados da Região Norte

No âmbito da 2ª Região fiscal, formada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, mais de 55.000 pessoas físicas declararam à Receita federal, em 2020, manter em casa um montante expressivo de dinheiro em espécie ou ouro ativo financeiro. Cerca de 390 informam guardar em casa valores superiores a R$1 milhão. 

Em muitos casos não é possível identificar, a partir dos dados informados nas declarações do IR, a origem desses recursos mantidos em casa.

Vivendo em um país com um dos sistemas bancários mais modernos do mundo, também não parece viável a adoção do colchão ou caixa-cofre para tão elevadas quantias. E, sem um trabalho da Receita Federal, boa parte das fortunas declaradas pode acabar sendo incorporada ao patrimônio de alguns brasileiros sem que saiba se são recursos resultantes de negócios lícitos e se foram submetidos à tributação, como manda a lei do país. 

Para esclarecer esses e outros aspectos fiscais, a Receita Federal, vem desenvolvendo ações que buscam, num primeiro momento, a conferência pelos declarantes dos valores informados, incentivando-os a retificá-los espontaneamente, quando couber.

Num segundo momento, os contribuintes que mantiverem os valores informados em suas declarações poderão ser convidados a comprovar a origem dos recursos declarados mediante a abertura de procedimento fiscal. 

Entre os declarantes observaram-se outras coincidências como, por exemplo, o endereço de transmissão das respectivas declarações (o chamado IP) e/ou também o Mac Address dos equipamentos utilizados, o que sugere a confecção e transmissão das declarações em alguns escritórios.

Nos próximos dias, contribuintes de toda a região que declararam altos valores de dinheiro em espécie ou ouro em suas declarações começarão a receber as cartas de alerta da Receita Federal. As cartas serão enviadas tanto pelos Correios quanto pela caixa postal digital dos contribuintes, acessível pelo Portal eCAC, no site da Receita.

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