MPAC publica edital de concurso para Promotor de Justiça substituto

São dez vagas com jornada de trabalho de 40 horas semanais e subsídio de R$ 30.404,42

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, no seu Diário Eletrônico desta segunda-feira (24), o edital do concurso público para o cargo de promotor de Justiça substituto. O certame será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pela comissão organizadora, presidida pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.

No total, são dez vagas, com duas reservadas para candidatos negros e uma para candidatos com deficiência. A carreira é aberta a bacharéis em Direito com no mínimo 3 anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com subsídio de R$ 30.404,42.

As inscrições serão realizadas em duas etapas: provisória e definitiva — esta será requerida somente pelos candidatos aprovados nas provas discursivas. Conforme o cronograma, as inscrições preliminares ocorrerão entre os dias 7 de fevereiro e 8 de março (das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia, conforme horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico https://www.cebraspe.org.br/concursos/mpe_ac_22_promotor. O valor da taxa de inscrição é de R$ 350,00, a ser paga até o dia 1° de abril.

A prova preambular terá duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 15 de maio deste ano. Já as duas provas discursivas terão duração de 4 horas cada, nos turnos da manhã e tarde, e estão previstas para aplicação no dia 26 de junho. As outras etapas do concurso serão constituídas de inscrição definitiva, exames de sanidade física e mental, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame psicotécnico, prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos.

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