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No Acre, médicos e enfermeiros são indiciados por aborto

Crime ocorreu em dezembro de 2020 no Hospital Santa Juliana

A Polícia Civil do Acre concluiu o inquérito sobre um possível crime que ocorreu no dia 5 de dezembro de 2020, em Rio Branco, no Hospital Santa Juliana.

Uma mulher deu entrada no hospital privado em trabalho de parto, mas acabou tendo um aborto provocado por terceiros, o que segundo o Código Penal Brasileiro é crime.

A família então procurou a Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrências por entender que algo errado aconteceu no atendimento médico, visto que este já seria o quarto filho.

“Nós concluímos que houve a infração penal, o aborto provocado por terceiros, e por isso, pedimos o indiciamento de quatro médicos e quatro enfermeiros que foram responsáveis por esse atendimento no hospital”, explicou o delegado Judson Barros.

Segundo Barros, foram ouvidas 21 pessoas que de alguma forma tiveram contato com essa paciente no hospital. Foi aberta ainda uma sindicância no Conselho Regional de Medicina do Acre, no qual avaliou que não houve nenhuma imprudência médica.

“Mesmo assim, por causa de outros fatores nós optamos pelo indiciamento dos respectivos profissionais de saúde”, destacou o delegado.

Entenda o caso

A paciente chegou ao hospital pela manhã, foi atendida por uma equipe médica que constatou que o bebê e a mãe estavam em plenas condições de saúde. Às 16 horas ela foi induzida ao parto com um medicamento chamado misoprostol e a partir daí vieram às complicações médicas.

“Depois das 22 horas, a mãe foi submetida a uma cirurgia para retirada do bebê que já estava morto no útero. É o que consta nas declarações de médicos e enfermeiros, e no próprio prontuário da paciente”, afirmou Judson Barros.

Processo criminal

Nesta terça-feira (27), o delegado encaminhou o processo ao judiciário acreano para abrir vistas ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que, o quanto antes, deve oferecer a denúncia para iniciar a ação penal. Agora tudo depende do entendimento do MPAC, se deve ou não virar um processo criminal.

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