16-06-21 submundo-podcast

MPF instaura inquérito civil para apurar racismo em podcast

Ofensas racistas teriam sido feitas contra povos indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a ocorrência de racismo contra indígenas praticado pelos apresentadores do “Trio Submundo”, um programa apresentado pela internet em formato de Podcast, exibido por meio de plataformas de vídeo e redes sociais.

No ato de instauração do inquérito, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, relata que no dia 04 de junho de 2021, lideranças indígenas do Acre apresentaram denúncia ao MPF, também colhida por meio de publicações em redes sociais, informando que, durante a apresentação de um programa via Internet, que se intitula Podcast Submundo, os três apresentadores proferiram ofensas racistas contra os povos indígenas.

Segundo o MPF, após análise do vídeo com os comentários proferidos pelos apresentadores, constatou-se a veiculação de discurso de ódio feito pelos apresentadores com nítida discriminação em razão da etnia da pessoa que foi objeto da matéria, ofendendo-a na matriz de sua identidade.

O MPF afirma que são nítidos o desprezo demonstrado pelos apresentadores contra os indígenas, face sua disposição de ofender, achincalhar e menosprezar a imagem do indígena, além de questionar sua identidade em razão das vestimentas usadas por ele.

Assim, o trio violou direitos fundamentais do indígena retratado na matéria e de toda uma coletividade, formada por pessoas etnicamente identificadas como indígenas, bem como infringiu deveres e obrigações previstos em tratados internacionais, princípios e valores éticos e sociais presentes na Constituição Federal e, por fim, normas do ordenamento jurídico brasileiro.

Todos os fatos colhidos na instrução do inquérito, como a proporção do dano causado pela publicação na rede mundial de computadores, e a repercussão disso, servirão para embasar a proposição de ação civil pública contra os três investigados, além do encaminhamento da documentação à Polícia Federal para a instauração de inquérito policial.

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