Apresentadores de podcast poderão pagar R$ 100 mil por racismo

MPF acusa os integrantes do Trio Submundo de racismo contra indígena

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra os apresentadores do podcast “Trio Submundo”, com pedido para que a Justiça Federal no Acre condene o trio à reparação por danos morais coletivos em razão de discurso de ódio e racismo recreativo praticado contra a população indígena através do programa apresentado pelos acusados.

Segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, os comentários racistas foram veiculados no dia 4 de junho e publicados nas redes sociais. Após a divulgação do vídeo do podcast, rapidamente os fatos foram noticiados na imprensa local em razão dos comentários racistas e homofóbicos detectados por espectadores, circunstância que motivou os apresentadores a retirarem o vídeo da internet, após algum tempo o programa foi cancelado, por conta da repercussão negativa.

Segundo os réus, a proposta do programa consistia em comentar, de forma humorística, matérias publicadas na imprensa local, e a primeira matéria comentada pelo trio foi intitulada “Indígena é resgatado após se perder na mata”.

A ação destaca o teor das falas dos apresentadores, que se referiam ao indígena como “vagabundo” e “Nutella”, além de tecer, de forma maliciosa, comentários homofóbicos no mesmo contexto.

Diante dos fatos, e da negativa dos réus em acordo extrajudicial visando reparar suas atitudes, o MPF pede que a Justiça Federal condene os réus ao pagamento solidário de danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil, quantia a ser revertida em projetos educativos e informativos sobre a cultura indígena no Estado do Acre, elaborados com a participação direta dos povos indígenas e do MPF.

Além disso, pede-se a condenação dos réus à retratação pública, mediante vídeo a ser publicado em suas redes sociais particulares, com reconhecimento expresso da ilicitude das falas, em duração não inferior ao tempo em que proferiram as falas agressivas (1min16s), com o teor do discurso antecipadamente aprovado pelo Juízo.

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