Ouro Negro: polícia desarticula desvio de combustível no Iapen

Dados coletados apontam o desvio de aproximadamente 10 mil litros de combustível por mês

A Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) deflagrou no último sábado (6), a Operação “Ouro Negro”, com o cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão e três de prisões, na cidade de Rio Branco.

Após meses de investigação, a Polícia Civil comprovou a existência de um esquema que desviava combustível do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), o qual era revendido a empresários ao valor de R$ 1,50 mais barato que nos postos de combustível. Cada abastecimento era realizado entre mil e três mil litros.

Um funcionário do Instituto de Administração Penitenciária foi preso, pois era o responsável por liberar o combustível no sistema de gestão de abastecimento, para que um terceiro revendesse. Esta pessoa também era responsável por cooptar os empresários para a aquisição do combustível, e também foi presa na deflagração da operação.

Mais de dez empresários e fazendeiros foram identificados como compradores do combustível desviado, e irão responder pela pratica do crime, em conjunto com os responsáveis pelo desvio do combustível. Dois deles receberam ordem de prisão pela pratica do crime de posse ilegal de arma de fogo e foram encaminhados a delegacia de flagrantes.

Os dados coletados apontam o desvio de aproximadamente 10 mil litros de combustível por mês, e vinha ocorrendo ao menos desde o ano de 2018, gerando um prejuízo milionário ao estado do Acre. Não há qualquer comprovação de participação de postos de combustíveis, os quais não possuem qualquer vínculo com o Estado.

O Acre utiliza sistema de gestão de abastecimento, com uma empresa contratada para realizar o abastecimento de toda a frota do Estado. Esta empresa é quem credencia os postos de combustíveis a serem utilizados pelo Estado e quem faz o pagamento aos postos, após receber o valor do Estado. Não há qualquer indício de participação da empresa contratada nem dos postos de combustíveis.

Os mandados de buscas cumpridos nos postos de combustíveis visavam a coleta de provas da pratica do crime pelos investigados, bem como a participação de terceiros envolvidos, e do montante de combustível desviado, e não buscando comprovar a participação dos postos no esquema fraudulento. Ao todo já foram apreendidos 12 veículos, aproximadamente R$ 30 mil, cinco armas de fogo e dois mil litros de combustível desviados do Iapen. Os bens apreendidos visam recompor o erário público.

Segundo a Polícia Civil, o Iapen prestou todo o apoio durante a operação. Nenhum policial penal foi alvo da investigação, vez que a pessoa presa não faz parte do quadro permanente, mas apenas exercia cargo em comissão no órgão desde o ano 2018.

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