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Semiaberto: um direito ou uma ameaça à sociedade?

Delegado critica o Código Penal Brasileiro

Uma onda de assaltos e furtos vem tirando a paz da população de Rio Branco. Segundo a Polícia Civil, o foco das investigações está voltado principalmente aos apenados que gozam de regime semiaberto. A autoria dos crimes na maioria das vezes é praticada por reincidentes.

Na semana passada, o assalto à casa lotérica no centro de Rio Branco causou momentos de pânico aos reféns e seus familiares. Para a população que acompanhou toda ação da polícia nas negociações com os assaltantes, ficou a certeza de que cada dia mais, os bandidos estão ousados e não temem as consequências, afinal, tudo aconteceu numa região extremamente vigiada e segura, há poucos metros do quartel da PM e de uma delegacia. E não é apenas por isso, nos bairros afastados, o crime está presente e constante. Essa situação tem deixado muita gente com medo. “A gente tem medo. Aqui arrombam direto a loja. Já instalei câmera, cerca elétrica e alarme”, conta a comerciante Marina da Silva.

No domingo, uma moto foi furtada de dentro da área de uma casa no Conjunto Esperança. Os bandidos pularam uma cerca nos fundos da residência e do lado de dentro, arrombaram o portão. “Eu quero fazer um apelo para a pessoa devolver a moto por que eu dependo dela pra trabalhar”, intercede ao ladrão, o representante comercial José Luiz Sampaio.

Na madrugada de ontem, no bairro 6 de agosto o dono de uma distribuidora de bebidas foi esfaqueado durante um assalto.

A Polícia Civil, segundo o delegado Alcino Junior, responsável pela Delegacia Antiassalto, tem tomado todas as providências cabíveis aos fatos registrados. Outra medida é o monitoramento dos apenados em regime semi aberto. “É muito comum prender as mesmas pessoas mais de uma vez. Isso mostra que com a condenação que a justiça tem feito, o regime semi aberto é empregado de forma célere por conta de uma legislação branda. Ontem dois motociclistas foram presos e eram do semi aberto”, explica.

O código penal brasileiro permite situações como a ocorrida hoje, na Vara de Execuções Penais. João Luiz Baranoski, o Luizinho, que foi condenado a 22 anos e 6 meses de prisão por ter liderado um assalto a agência do Banco do Brasil no município de Feijó em outubro de 2009 ganhou direito a progressão de regime e concessão de saída temporária.

Fortemente armados, os assaltantes fizeram clientes e funcionários reféns, roubaram o banco e fugiram. Na fuga impressionante, houve troca de tiros com a polícia, morte de um policial e roubo a veículo. Baranoski foi preso na periferia de Porto Velho- Rondônia. Resistiu à prisão e só foi dominado depois que levou um tiro no braço.  Como cumpriu um sexto da pena e teve bom comportamento, Luizinho vai agora para o regime semiaberto.

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