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Asmac defende juízes das audiências de custódia no Acre

Coletiva de imprensa deve detalhar procedimento

A lógica “a polícia prende e a Justiça solta” volta a ser tema de uma falsa polêmica envolvendo Executivo e Judiciário. Parte das prisões realizadas pela força-tarefa encerrou-se em audiências de custódia.

Isso trouxe uma espécie de “revolta” entre alguns policiais que atuam nas prisões de integrantes de facções. O respeito ao processo legal foi defendido pelo presidente da Associação dos Magistrados do Acre, Luís Vitório Camolez.

“Não se pode responsabilizar a magistratura pela violência que atinge todos os acreanos. A criminalidade envolve questões complexas e que necessitam de estudos profundos sobre suas causas e, consequentemente, seus efeitos”, afirmou.

A situação acendeu uma luz amarela no Judiciário acriano que convocou uma entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira. O Judiciário, temendo desgaste popular, fisgou a isca jogada por algumas lideranças policiais, e convocou o juiz Leandro Leri Gross para explicar que os juízes apenas estão aplicando o que ditam o Conselho Nacional de Justiça e o Código de Processo Penal.

Nota em defesa da magistratura

A Associação dos Magistrados do Estado do Acre (Asmac) vem a público manifestar apoio aos juízes responsáveis pelas audiências de custódia que todos os dias analisam tecnicamente as prisões realizadas e suas circunstâncias.

Não se pode responsabilizar a magistratura pela violência que atinge todos os acreanos. A criminalidade envolve questões complexas e que necessitam de estudos profundos sobre suas causas e, consequentemente, seus efeitos.

A Magistratura, muito antes de manter as prisões realizadas, tem por escopo verificar se a sua efetivação não implica em violação de direitos, garantindo, assim, o cumprimento das leis.

Aos magistrados, no estado democrático de direito, cabe fazer cumprir a legislação vigente.

Luís Vitório Camolez

Presidente da Asmac

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