20-04-20 auxilio-coronavirus

Auxílio emergencial pode ser estendido a outras categorias

Câmara incluiu novos beneficiários e texto será votado no Senado

Os senadores devem votar nesta segunda-feira (20) o substitutivo da Câmara ao projeto do Senado que estende o benefício para outras categorias de trabalhadores informais e autônomos.

Se aprovado, o auxílio irá alcançar caminhoneiros, diaristas, garçons, catadores de recicláveis, motoristas de aplicativos, manicures, camelôs, garimpeiros, guias de turismo, artistas, taxistas, entre outros.

O texto do Senado inclui no auxílio os sócios de empresas que estão inativas e as mães adolescentes, não contempladas pela lei, porque o auxílio é destinado aos maiores de 18 anos.

Também estende aos lares só com pais que criam os filhos (monoparentais) o recebimento de duas cotas do auxílio emergencial, resultando R$ 1.200. Essa possibilidade era destinada apenas às mulheres chefes de família.

O projeto inicial, PL 873/2020, é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e foi relatado por Esperidião Amin (PP-SC) no Senado, onde foi aprovado por unanimidade. Ao passar pela Câmara ele ganhou emendas e, por isso, deve ser votado novamente pelos senadores.

Abrangência
A Câmara foi além das categorias previstas por Randolfe e incluiu entre os possíveis beneficiários vendedores porta a porta, esteticistas, pessoas que atuam na economia solidária, pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso, entre outros.

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