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CNJ constata superlotação em presídio acriano

Presos que ainda não foram julgados também é problema

Equipe do Conselho Nacional de Justiça promove fiscalização no complexo prisional Francisco de Oliveira Conde. O objetivo da ação é monitorar a situação carcerária, detectando problemas e propondo soluções. O ponto mais crítico encontrado não surpreende: é a superlotação carcerária.

Uma comitiva de monitoramento e fiscalização do Conselho Nacional de Justiça está no Acre visitando unidades penitenciárias. Nesta terça-feira (30), o grupo inspecionou o presídio feminino da Capital e também o local onde ficam os presos mais perigosos, conhecido como RDD, ou regime disciplinar diferenciado e a unidade de presos provisórios.

Aumentar a oferta de vagas no sistema é um desafio que precisa ser superado, afirma um dos conselheiros do CNJ.

“Nós vivemos aqui o problema crônico de superpopulação e alguns problemas típicos do Norte como a tensão em organizações criminosas que acaba se referindo tanto fora quanto dentro da cadeia. Mas, o que a gente tem visto até agora que essa situação não é tão ruim como em outros Estados. É bom saber que o Estado do Acre pelo menos a gente ainda tem condições de controle das autoridades sobre o sistema penitenciário”, comentou o conselheiro do CNJ, Rogério Nascimento.

Segundo o diretor do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen), Martin Hessel, o problema da superlotação está sendo enfrentado e novas vagas devem ser abertas futuramente.

“A gente recentemente entregou a unidade feminina de Tarauacá, já estamos finalizando o processo de transferência das mulheres daquela região pra lá e a gente tem em obras, a unidade penitenciária do Quinari, com 208 vagas que serão entregues até o final do mês de julho. Estamos em processo licitatório de ampliação de vagas no município de Sena Madureira, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, além da capital que até o final do mês de junho, o processo licitatório vai ficar pronto”, disse.

O resultado da fiscalização do CNJ vai fazer parte de um relatório sobre a situação das unidades penitenciárias da região Norte do país e que será apresentado ao Supremo Tribunal Federal.

Junto com o diagnóstico, o CNJ vai propor medidas para melhorar o sistema carcerário e providências administrativas para serem adotadas à Justiça criminal local.

Julgamentos de presos que ainda não foram concluídos devem ser prioridades, segundo o grupo do CNJ. Sobre esse assunto, serão apresentadas sugestões aos juízes acrianos.

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