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CPI da telefonia móvel só sai em outubro

Aleac tenta, sem sucesso, pressionar operadoras desde 2013

Com o apagão da telefonia, ocorrido nesta segunda-feira no Acre, os deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as operadoras no Estado, se manifestou. A conclusão da CPI está atrasada e só deve ser apresentada depois das eleições. Na prática, a Aleac demonstra ter pouco poder de influência e eficácia nula quanto à questão da telefonia. E a CPI uma peça de enfeite na rotina do parlamento.

A CPI da telefonia móvel foi instaurada na Assembleia Legislativa do Acre ano passado, com objetivo de levantar dados sobre a atuação das operadoras no Estado. Segundo os integrantes da própria comissão, a conclusão está em atraso. Já foi contratado um especialista que elaborou um relatório apontando diversas falhas na prestação de serviço no Acre. Os deputados, com o relatório em mãos, chamaram as operadoras.

A eleboração de um Termo de Ajustamento de Conduta foi proposta. As operadoras se uniram e decidiram não assinar o TAC e a Aleac, mais uma vez, ficou refém do humor das empresas. O ano de 2014 começou e os problemas na telefonia e provimento de internet continuaram. O apagão de segunda-feira foi apenas o reflexo da falta de poder de articulação que a Aleac demonstra.

Com o início da campanha eleitoral, a CPI teve que ser adiada um pouco mais. A previsão é que o relatório final só seja apresentado no final de outubro. O relator é o deputado Luiz Tchê (PDT). Nesta terça-feira (2), o presidente da CPI da telefonia móvel, deputado Geraldo Pereira (PT), comentou o apagão da telefonia ocorrido ontem. Segundo ele, os fatos serão inseridos no relatório.

“Realmente a Assembleia tem razão de promover essa CPI, para que possamos levar ao Congresso Nacional, ao Ministério das Telecomunicações e ao Ministério Público Federal o sofrimento do povo do Acre com relação à comunicação”, disse Pereira.

As falhas na prestação dos serviços das operadoras serão objeto de denúncia da CPI, que de acordo com o presidente da comissão, exigem responsabilização. “Nós queremos realmente que o Congresso nos ajude a responsabilizar as empresas para que prestem um serviço de qualidade para os acrianos”, comentou.

MPE quer respostas

A promotoria Especializada de Defesa do consumidor do Ministério Público do Estado já investiga a prestação do serviço de telefonia da Vivo no Acre. A atuação da operadora OI também será apurada. No caso da Oi, serão investigados os serviços de telefonia e internet.

O Ministério Público quer agora que a Anatel se pronuncie sobre os fatos ocorridos ontem com as operadoras. Como uma das atribuições da Anatel é fiscalizar as empresas de telecomunicações, a promotoria do consumidor quer saber sobre a atuação da Agência no Acre e qual a avaliação dela sobre a qualidade do serviço prestado pelas operadoras.

“A expectativa é que a Agência se posicione acerca da má qualidade do serviço, porque efetivamente o serviço de telefonia na região Norte é pior do que no restante do país. Essas operadoras devem cumprir a legislação, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e prestar serviços de qualidade”, disse a Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Alessandra Marques.

Em contato com o funcionário que responde pela Anatel no Acre, fomos informados que apenas a central em Brasília pode se pronunciar.

Empresas se explicam quanto ao problema

Oi se posiciona

A Oi informa que quatro incidentes distintos, provocados por máquinas utilizadas em obras sob a responsabilidade de terceiros, ocasionaram duplos rompimentos de cabos de fibra óptica nos estados de Goiás e Mato Grosso, afetando o serviço de comunicação de dados de clientes de Rondônia e do Acre no decorrer desta segunda-feira (1/9). Equipes técnicas foram acionadas e os serviços foram restabelecidos na tarde do mesmo dia.

Vivo se posiciona

A Telefônica Vivo informa que, desde as 14h55 da tarde desta segunda-feira (01 de setembro), horário de Brasília, encontram-se normalizados os serviços de voz e internet móveis da operadora no Acre.

A partir das 11h10 desta segunda-feira (01 de setembro), horário de Brasília, clientes do estado encontraram dificuldades para fazer e receber ligações, bem como para acessar a web, devido a rompimento de cabo de fibra ótica alugado de terceiros.

Assim que o problema foi detectado, a empresa atuou para a normalização da situação no menor prazo possível.

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