26-03-20 centro

Decreto de isolamento social é prorrogado até 31 de maio

Governo prevê reabertura gradual do comércio a partir de 1º de junho

Nesta segunda-feira (18), o Governo do Estado prorrogou o decreto de nº 5.496, de 20 de março, que estabelece medidas restritivas contra o novo coronavírus. A medida foi estendida até 31 de maio.

A publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) apresentou as alterações na determinação, sendo uma delas a proibição da permanência de crianças e adolescentes, de até 14 anos, acompanhados ou sozinhos, em filas externas ou internas, exceto em caso de atendimento de saúde.

Também está prevista a reabertura gradual e programada das atividades empresariais, mediante as ações de cada município para reduzir a proliferação e contaminação pelo novo coronavírus.

Escolas, creches, faculdades, igrejas, cinemas, teatros, bares, clubes, academias, balneários, casas de shows e boates precisarão de regulamentação especial do município em que estiverem localizados.

A abertura dos estabelecimentos não considerados essenciais, no momento de emergência em saúde, e dos órgãos e entidades de administração pública, está prevista para 1º de junho, e só deve acontecer mediante a aprovação de protocolos que garantam a segurança dos trabalhadores e usuários.

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