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Ex-prefeito de Porto Acre pode ter desviado R$ 2,2 milhões da saúde

Ex-prefeito José Maria: devolução de dinheiro

Um relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) pede a devolução de R$ 2,2 milhões ao ex-prefeito de Porto Acre, José Maria Rodrigues. Durante o levantamento dos gastos com a saúde em 2012, os auditores descobriam uma série de gastos, em que o então prefeito não apresentou as notas fiscais ou qualquer documento que comprove as compras ou serviços.

No relatório de 200 páginas, estão duas obras iniciadas em 2012 na região do Caquetá. A primeira mostra os serviços inacabados de um posto de saúde e a segunda o prédio de uma academia de saúde.

A prefeitura, através de recursos federais, levantou os dois prédios. Só esqueceu de um detalhe: os terrenos eram alagadiços. As paredes podem ruir a qualquer momento: dinheiro público jogado fora.

Esse é o melhor retrato da saúde do município. O relatório aponta um desvio na saúde que chega a R$ 2.252.000,00, dinheiro que o ex-prefeito, José Maria e o ex- secretário de Saúde do município vão ter que devolver.

Os auditores descobriram que José Maria aplicou menos de 15% do orçamento com a saúde, o que é inconstitucional. Isso explica a falta de atendimento nos postos de saúde, principalmente dos produtores rurais, que ao chegarem nas unidades de saúde eram informados de que não havia médicos nem remédios.

Quem tinha dinheiro buscava tratamento em Rio Branco. Já quem não tinha recurso, voltava para casa sem ao menos um analgésico. Há casos em que o ex-prefeito José Maria chegava a alugar veículos para trazer os pacientes até Rio Branco para fazer consultas e pegar medicamentos, já que as farmácias dos postos de Porto Acre estavam sempre vazias.

Os auditores notaram que faltava até um simples termômetro para saber se o paciente estava com febre. Os médicos e outros funcionários não respeitavam horários e era baixa a cobertura vacinal.

O atual prefeito Carlos Portela que, por ironia, é chamado de Carlinhos da Saúde, também foi citado na auditoria: vai ter que devolver R$ 1.745,00. Motivo: falta de notas fiscais em compras realizadas em 2013, logo no início do mandato.

O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Elenilson Silva de Souza, fortificou mais a denúncia. Disse que no ano da fiscalização, os conselheiros municipais de saúde não se reuniam, não montavam um plano de trabalho e não fiscalizavam.

O prefeito agia como queria e ninguém denunciava. “Nem mesmo os vereadores apareceram para mostrar o caos no município. Infelizmente temos vários prefeitos e secretários de saúde que não estão preparados para trabalhar a saúde e geram um grande problema para os moradores”, repercutiu.

O relatório do Denasus mostra apenas os valores que não foram empregados e a falta de atendimento. Mas, quantas pessoas podem ter piorado o quadro da doença ou até falecido pela falta de atendimento médico em Porto Acre? O Denasus exige a devolução do dinheiro, recursos que possivelmente nunca voltarão ao município.

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