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MP investiga aluguel do prédio da Câmara de Vereadores

Aluguel do imóvel subiu 300%, muito acima do mercado

A locação do prédio onde funciona a Câmara de Vereadores pode virar alvo de investigação do Ministério Público Estadual. Nos últimos 5 anos, o aluguel do imóvel subiu 300%. No início do ano de 2013, o valor mensal era de R$ 20 mil, em 2014, passou para R$ 42 mil, 110% a mais.

No mês passado, um aditivo alterou esse valor para R$ 63,5 mil por mês para que a Câmara funcione no prédio que fica no Segundo Distrito de Rio Branco, próximo ao centro da cidade.

O que causou a reação do promotor de Defesa do Patrimônio Público, Adenilson de Souza, é porque o índice de reajuste aplicado é o IGPM, e esses números sofreram quedas substanciais por causa da crise no setor imobiliário. Mas, no prédio da Câmara da Capital, os valores do mercado seguem outra regra.

“Em 2015, verificamos que os valores estavam de acordo com o contrato realizado. Há poucos dias, fiquei sabendo desse novo reajuste. Vamos averiguar. Agora que o valor é alto isso é”, estranhou.

O presidente da Mesa Diretora da Câmara, vereador Manuel Marcos, explicou que o aumento não é apenas pela locação do imóvel. O aluguel mesmo é R$ 51.593,00, o valor a mais é que a Câmara vai pagar o aluguel de um anexo no valor de R$ 1.530,00, que também é do mesmo proprietário do prédio. Ele servirá de salas para arquivo.

Outros R$ 10,5 mil foram anexados ao valor da locação, porque a Câmara vai deixar de fazer a manutenção do prédio. “Não vamos mais gastar com pintura, ar condicionado e elevador, todo esse gasto agora fica por conta do proprietário do imóvel. Com essa medida vamos gastar menor dinheiro”, explicou.

A Câmara tem outros gastos com locação. O vereador pode alugar um imóvel que serve como espécie de gabinete. Dos 17 vereadores, 13 usam esse orçamento e pagam em média, R$ 1,5 mil pelo aluguel. A soma desse gasto chega quase R$ 20 mil mensalmente.

Contando com prédio principal, são mais de R$ 80 mil por mês, ou quase R$ 1 milhão por ano com locações.

Mas, os gastos com vereadores não param por aí. Quando assumiram a cadeira de parlamentar, cada um recebeu da Câmara uma camionete e um carro de passeio para seus trabalhos. Esses veículos custarão esse ano quase R$ 2 milhões aos cofres do município. E lembrando que o combustível que abastece essa frota também é do poder público.

No Portal de Transparência da Câmara, não é possível saber o gasto de combustível de cada vereador, mas, a média é de R$ 3,5 mil por mês por cada parlamentar.

Só com camionetes, que são alugadas de uma mesma empresa, o custo é R$ 1,3 milhão, aqui houve um reajuste este ano de R$ 300 mil do último contrato. Já com veículos de passeio o gasto é de R$ 600 mil, antes eram R$ 474 mil.

Cabe ao eleitor agora avaliar se o custo do vereador está trazendo benefícios. Se dividirmos o orçamento da câmara pela quantidade de vereador, cada parlamentar custa por ano ao município R$ 1,5 milhão.

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