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No Senado, Aníbal é o relator da PEC dos Soldados da Borracha

Categoria está insatisfeita com a proposta aprovada na Câmara

Vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Aníbal Diniz (PT-AC) foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da indenização dos “Soldados da Borracha”. A Proposta dos Soldados da Borracha (PEC 61/2013) será discutida e votada na CCJ, e, em seguida, encaminhada ao plenário do Senado para votação em dois turnos.  

Pelo texto da PEC que foi aprovado na Câmara Dos Deputados, os Soldados da Borracha ou seus dependentes (no caso de ausência do beneficiário principal) teriam direito a uma indenização no valor de R$ 25 mil e uma pensão vitalícia mensal de R$ 1,5 mil, reajustada com base nos mesmos índices aplicados a benefícios de prestação continuada da Previdência Social. Hoje, esse valor é de dois salários mínimos.

No entanto, os Soldados da Borracha argumentam que a desvinculação dos reajustes aplicados ao salário mínimo provocaria perdas no valor dos benefícios. Eles se reuniram na última sexta-feira (8), no Acre, com o senador Aníbal Diniz para pedir alterações na matéria, no sentido de torná-la mais justa.

Os soldados da borracha estão insatisfeitos com a proposta aprovada na Câmara justamente por causa da desvinculação dos reajustes aos do salário mínimo pois da forma como está, em poucos anos o benefício da categoria deverá estar bastante desvalorizado.

Aníbal Diniz disse estar solidário à questão e garantiu que vai buscar construir um relatório que possa estar mais de acordo com o que anseiam os soldados da borracha , mas alertou que, se alterada, a PEC deverá retornar para votação na Câmara dos Deputados.

“Durante a semana, manterei contato com as lideranças dos soldados da borracha e, a partir dessas conversas, tentarei produzir um documento mais próximo do algo mais justo para a categoria”, afirmou.

Aníbal Diniz, no entanto, fez questão de explicar que as mudanças que forem feitas na PEC no Senado deverão ser referendadas pela Câmara, o que pode demandar maior tempo para sua aprovação e sanção. Explicou, ainda, que também não há garantias de que a Câmara não volte a reformá-la.

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