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Novo CP: propostas endurecem penas para os criminosos

Expectativa do relator é aprovação ainda em 2013

1940. Este foi ano da elaboração do código penal brasileiro. “Nosso código é rural”, afirma o senador Pedro Taques(PDT-MT). Elaborada durante o governo ditatorial de Getúlio Vargas, aquele era um país onde as pessoas viviam mais no campo que na cidade.

Na última quinta-feira, 7, o parlamentar mato-grossense e também relator esteve no estado para discutir com profissionais do direito propostas para formulação do novo código. E junto com o senador Jorge Viana(PT), participou do ‘Gazeta Entrevista’.

Segundo Taques, existem 1.700 classificações de crimes no Brasil. “Nem os operadores do direito conhecem todos os crimes”, disse. Defensor do endurecimento nas leis, a proposta do senador é que criminosos cumpram, de fato, a pena recebida nos tribunais.

Entre as mudanças está o aumento de punição para adultos que utilizem menores de idade como comparsas e também maior rigor na concessão de benefícios de progressão de pena para certos tipos de crime. Por outro lado, a redução da maioridade penal está fora do novo código.

Recentemente, o senador acreano propôs mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente, Eca. Ao invés dos atuais três anos de internação, Viana pede que o tempo seja ampliado para oito anos. “O Brasil gastou R$ 61 bilhões em segurança. Estamos gastando horrores de dinheiro e a violência só aumenta”, argumentou.

O senador Pedro Taques informou que um processo pode durar 12 anos para ser concluído. Ele citou ainda que no Chile, o tempo médio não ultrapassa oito meses. “O cidadão tem o direito de viver bem na sociedade e o estado a obrigação de protegê-lo”, enfatizou. A expectativa do parlamentar é que o novo código seja aprovado ainda este ano.

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