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Parlamentares denunciam superfaturamento em licitações

Para gestores, ação dos parlamentares é “politiqueira”

Os parlamentares de oposição queriam entregar as denúncias ao procurador geral Oswaldo D’Albuquerque, mas em cima da hora ele desmarcou o encontro. O jeito foi protocolar as representações na pequena sala da recepção do Ministério Público no centro da cidade.

Os deputados Major Rocha (federal), Luiz Gonzaga (estadual), ambos do PSDB, e o vereador de Rio Branco Roberto Duarte, do PMDB, estão pedindo ao MPE que investigue as licitações praticadas pelo Governo do Estado e Prefeitura de Rio Branco. Segundo Major Rocha, existem indícios de que seis delas estão com valores superfaturados.

Na denúncia entregue ao Ministério Público, dois casos são citados contra o Governo do Estado. No mês passado, o Depasa licitou 30 mil refeições (marmitex) no valor total de R$ 450 mil. Os parlamentares pesquisaram e encontraram de R$ 7,50, metade do preço.

Outro caso citado na denúncia se refere ao Idaf, o Instituto de Defesa Agroflorestal do Estado. Na compra de notebooks, os preços licitados variavam de R$ 5,2 mil e R$ 7,8 mil. Na representação, os parlamentares disseram que encontraram o mesmo equipamento por R$ 3 mil.

O mais intrigante nas denúncias ainda será entregue ao MPE. O Governo do Estado licitou 7 mil kits de higiene pessoal para serem entregues em aldeias indígenas. Em um dos itens, os parlamentares descobriram um sobrepreço de quase 50%.
A Secretaria de Saúde quer entregar 7 mil desodorantes no valor de R$ 13,50, quando no mercado encontra o produto da mesma marca por R$ 7,50.

Segundo o deputado estadual Luiz Gonzaga, o MPE deve investigar os processos licitatórios do Governo do Acre e da Prefeitura de Rio Branco. O prefeito Marcus Alexandre tentou comprar no mês passado 3 mil cestas básicas por R$ 447 mil.

Segundo a oposição, a diferença de preço para o praticado no mercado é de 78%. “Quando o caso ganhou repercussão, a prefeitura cancelou a licitação, mas isso não isenta o prefeito do crime. Se ninguém fala nada, ele teria comprado os alimentos mais caros”, reclamou.

Os denunciantes querem que o governador Tião Viana e o prefeito Marcus Alexandre respondam por improbidade administrativa.

O assessor do governo Leonildo Rosas explicou que as licitações, tanto do Governo quanto da Prefeitura não ocorreram. Por isso, não se justifica a denúncia. “Quando o governo e prefeitura identificaram erros nas licitações, elas foram canceladas. No caso do marmitex, no Depasa, outro levantamento de preço foi realizado e o valor da marmita ficou em pouco mais de R$ 6”. Para Leonildo Rosas, a ação dos parlamentares é apenas politiqueira.

A assessora de Comunicação da Prefeitura de Rio Branco, Andréia Forneck, também reforça a ideia de que a postura dos parlamentares diz respeito a um “movimento político” e que “o município não teve nenhum prejuízo” uma vez que a licitação foi cancelada.

O erro constatado pela Prefeitura de Rio Branco motivou, segundo a assessora, o cancelamento do processo licitatório feito por lote (o que pode ter ocasionado o sobrepreço). “Agora, a próxima licitação será feita por item”, diz a assessora.
Forneck também esclarece, para reforçar a natureza política da denúncia, que a Controladoria Geral do Município está à disposição do Ministério Público para prestar esclarecimentos sobre compras públicas.

 

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