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PEC dos Soldados da Borracha terá audiência pública

Aníbal, relator da matéria, quer ouvir representantes

Em data a ser confirmada, a PEC dos Soldados da Borracha será discutida, em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A iniciativa é do relator da matéria, senador Aníbal Diniz, que quer ouvir representantes dos sindicatos do Acre e Rondônia.

Começa agora no Senado a tramitação da PEC dos Soldados da Borracha. A intenção do senador Aníbal Diniz, indicado relator da proposta na CCJ, é permitir um amplo debate entre os representantes dos sindicatos dos soldados da borracha do Acre e Rondônia, e dos ministérios da Previdência Social e do Planejamento.  Pela PEC já aprovada na Câmara, os ex-seringueiros vivos e os dependentes teriam direito uma indenização de R$ 25 mil, além do reajuste da pensão mensal vitalícia de R$1.356 para R$ 1.500. No entanto, pela proposta, os valores da pensão passariam a ser reajustados com base nos índices aplicados a benefícios de prestação continuada da Previdência Social e não acompanhariam mais o reajuste do salário mínimo.

Os Soldados da Borracha e os sindicatos não aprovaram a proposta e argumentam que a desvinculação dos reajustes aplicados ao salário mínimo provocaria perdas irreparáveis no valor dos benefícios.

O senador Aníbal Diniz afirmou que irá trabalhar para buscar o melhor entendimento com os Soldados da Borracha e seus beneficiários. Ele destacou que está disposto a conversar com a equipe econômica para avaliar se há possibilidade de alguma modificação que não provoque o retorno da PEC para nova análise na Câmara dos Deputados.

O senador Jorge Viana também defende um amplo debate com a categoria e os parlamentares no sentido de encontrar uma solução e evitar prejuízo para essas pessoas que já sofreram por tanto tempo.

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