27-08-2020 camara-aprova-pl

PL torna obriga o afastamento da gestante do trabalho presencial

Projeto de Lei foi aprovado na câmara e segue para o senado

Foi aprovado na câmara de deputados nesta quarta-feita (26) e segue agora para análise dos senadores, o Projeto de Lei 3932/20 que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial, enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública, causado pela pandemia do novo coronavírus.

Uma publicação do International Journal of Gynecology and Obstetrics utilizando os dados do SIVEP-Gripe, reportou ao Ministério da Saúde a morte de 124 gestantes no período de 1 de janeiro e 18 de junho de 2020.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB) é autora da PL e defende o isolamento social “O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a contaminação pelo vírus, e que qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação além de aumentar o risco de prematuridade”, afirma. De acordo com o texto da proposta a gestante fica a disposição para o trabalho remoto.

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