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Por maioria, TSE nega registro do partido de Marina Silva

Ex-senadora ainda não definiu se vai às eleições por outra legenda

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por maioria de votos ( 6 a 1), o pedido de registro da Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora Marina Silva. O ministro Gilmar Mendes foi o único a divergir e votou a favor. A sessão terminou por volta das 20h30 (hora Acre) desta quinta-feira, 3.

A ministra Laurita Vaz, relatora do processo (Nº 59454) afirmou concordar com argumento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral de que não cabe ao tribunal verificar a validade das assinaturas. Citando o parecer do MPE, Laurita foi enfática em dizer que provar os apoiamentos é “ônus do partido e não dos cartórios”.

Com a decisão da Corte, a sigla não estará apta para a disputa eleitoral de 2014. O prazo para o registro de legendas e para se filiar a algum partido termina no próximo sábado (5). A ex-senadora, que ficou em terceiro lugar em 2010, pretende concorrer novamente ao Planalto no ano que vem.

O problema da Rede é que, do número mínimo exigido de 492 mil assinaturas, faltaram cerca de 50 mil nomes.

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