MP garante: outras denúncias já estão sendo formuladas
O Ministério Público conseguiu as provas para denunciar à Justiça, por improbidade administrativa e fraude em licitação, o prefeito de Acrelândia, Jonas da Farmácia, a esposa dele, Renata Martins da Silva, o chefe de licitação, Rodrigo Deivid de Oliveira e os responsáveis pela empresa Cozendey, que tem o nome fantasia de Ótica Mais.
Notas fiscais e comprovantes de pagamento indicam fraudes em uma licitação para a compra de três ar condicionados para a secretária de Ação Social, cuja titular da pasta é a esposa do prefeito.
Uma nota fiscal, emitida pela loja Gazin em 28 de março, indica a venda de três ar condicionados pelo valor de R$ 10,6 mil. O problema é compra foi feita sem licitação, e, para piorar, não foi feito o pagamento.
De acordo com o MPE, quando o caso foi denunciado, a Prefeitura de Acrelândia juntamente com a empresa Cozendey, ou Ótica Mais, montaram um esquema para esconder a ilegalidade.
Em 14 de junho, três meses depois da compra, a Prefeitura criou um processo licitatório, e colocou o valor dos ar condicionados em R$ 7.982,00, justamente para dispensar a licitação. Foi apresentada uma nota dos equipamentos e até comprovante de pagamento. Só que a Gazin recebeu um pagamento de R$ 8 mil, feito pela Ótica Mais.
O promotor de Acrelândia exigiu que a Ótica Mais mostrasse a nota fiscal de como e quando adquiriram os ar condicionados “revendidos” à prefeitura. O documento nunca apareceu. “Ficou claro que houve uma armação para forjar a compra dos ar condicionados. A Gazin recebeu oito mil reais da empresa Ótica Mais, provando ainda mais o crime”, completou o Teotônio.
O promotor de Justiça protocolou nesta quarta-feira a denúncia à Justiça. Só que, em cima da mesa do promotor, já existem diversos documentos para análise. O Ministério Público vai fazer o levantamento de todos os pagamentos da Prefeitura, principalmente para a Ótica Mais que, apesar do nome, tem um contrato social que vende de tudo para a Prefeitura de Acrelândia.
O caso dos ar condicionados pode ser apenas o primeiro processo de improbidade que o prefeito Jonas da Farmácia comece a responder.
Procuramos o prefeito em seu gabinete. No entanto, duas assessoras informam que ele ainda não tinha aparecido. Eram 9:30hs e elas argumentaram que “não tinha como entrar em contato”.