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Prefeitos pedem socorro à União por mais recursos

Mano Rufino, de Sena, reclama na oneração de folha

Prefeitos dos mais remotos recantos do Brasil desembarcam nesta segunda-feira em Brasília para pedir socorro à presidente da República, Dilma Rousseff. O encontro patrocinado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) busca sensibilizar o governo federal a liberar mais recursos, para evitar as demissões em massa nos municípios.

Com o reajuste do novo salário mínimo (R$ 724,00), comparado com o salário do final do ano passado, estimado em torno de R$ 678,00, o percentual corresponde um acréscimo de 6,78% na folha de pagamento desse mês. Afinal, as 5.564 prefeituras empregam mais de 2 milhões de funcionários A maioria recebe salário mínimo.

Somente no Estado do Acre, as 22 prefeituras empregam aproximadamente 17.652 servidores, sendo  8.803 pelo regime estatutário e 6.129 pelo celetista, 3.004 provisórios, 1.540 comissionados e 897 trabalhadores nas  autarquias. Estes dados correspondem ao levantamento da Pesquisa de Informações Básicas Municipais-Munic/2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE.

O prefeito de Sena Madureira, Mano Rufino, disse que somente na prefeitura conta com um quadro funcional de mais de mil trabalhadores. A maioria recebe pelo regime estatutário.

“Onerou a folha dos funcionários que trabalham nas empresas terceirizadas porque o salário é vinculado ao salário mínimo”, comentou Rufino.      

A prefeitura de Manuel Urbano, segundo Marcos Frederick Freitas Lucena, assessor da Associação dos Municípios do Acre (Amac), consome 70% desta receita com pagamento do quadro funcional.

A Amac presta assessoria às prefeituras para que possam readequar-se à administração pública, sob pena de serem penalizadas pelos órgãos fiscalizadores.

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