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Redistribuição dos agentes penitenciários é pauta na Aleac

Grupo buscava apoio dos deputados estaduais

Durante sessão realizada na manhã desta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) parlamentares se reuniram para discutir sobre a redistribuição dos agentes penitenciários. Com cartazes e frases de impacto, os agentes socioeducativos buscavam ser recebido pelos deputados estaduais. O motivo é a relocação de agentes penitenciários aprovados em concurso, mas que foram lotados no Instituto Socioeducativo (ISE).

Esse acordo foi feito há cerca de dez anos e conforme demanda, os agentes seriam relocados para o Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) e foi exatamente isso que começou a ser feito em 2016, mas do total do grupo 28 agentes ainda faltam ser remanejados.

“O governo do Estado tem mencionado que não tem como fazer esse processo de distribuição por conta do limite prudencial que se encontra no limite da lei de responsabilidade fiscal e para nós do Sindicato dos Agente Penitenciários (Sindapen) que possuímos o interesse que o governo do Estado lote esses servidores nas unidades penitenciárias por conta da grande evasão de servidores que nós temos tido ao longo desses 10 anos no IAPEN. Nós pedimos para que o governo obedeça o processo de redistribuição, autorize que o decreto 8869 de 2017 para que eles possam ingressar nos quadros do IAPEN para fortalecer toda a composição administrativa da instituição e poder realizar as suas tarefas enquanto servidores do Estado”, disse o Presidente do Sindapen, Betho Calixto.

Alguns dos deputados que tomaram conhecimento do caso se mostraram favoráveis às reivindicações da categoria. Roberto Duarte (MDB) acredita que o processo de remanejamento deve ser concluído, já que existe a carência de agentes penitenciários no quadro do IAPEN e esses profissionais que atuam no ISE foram aprovados em concurso público para isso.

“Nós vamos fazer uma comissão de deputados na Assembleia Legislativa para receber esses servidores e ver qual realmente é a pauta deles, nós vamos lutar junto ao executivo para que isso aconteça o mais breve possível e que eles possam realmente ser redistribuídos ao IAPEN”, concluiu o deputado.

A equipe da TV Gazeta foi até a Secretária de Segurança, mas não conseguiu contato com o Secretário.

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