Juízes em Berlim
A coisa está ficando feia para o Ministério Público do Acre no que se refere ao embate com o promotor de Justiça Rodrigo Fontoura de Carvalho. A presidente do Tribunal de Justiça, Cezarinete Angelim, já informou ao corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas Assad, as peripécias do MP acriano.
Juízes em Berlim II
O hilariante e intrigante da história é que na epígrafe do embargo de declaração assinado pelo MP do Acre, a coordenadora de Recursos, Gisele Mubárac, usa uma epígrafe da obra “O Moleiro de Sans-Souci”, do francês oitocentista Francois Andriex, em que há a clássica expressão “Ainda há juízes em Berim!”
Ainda bem
Ainda bem que há, não é mesmo, leitor? A frase passou para a história como uma espécie de símbolo da independência da Justiça. A quem o erudito e generoso MP do Acre quis ironizar? Essa frase, dita no contexto correto, pode se virar contra o próprio MP.
Ratificou
A juíza da vara de Execuções Penais, Luana Campos, já finalizou a decisão interlocutória em que responde ao desembargador Roberto Barros os fundamentos da decisão que garantiria progressão de regime ao ex-coronel da PM do Acre, Hildebrando Pascoal.
Ratificou II
Ela ratificou tudo o que já havia decidido. E foi além. Disse que o mandado de segurança impetrado pelo MP junto ao Tribunal de Justiça não é a peça cabível quanto à decisão judicial em questão (no que se refere à negativa de realização do exame criminológico). Traduzindo em bom português: Barros aceitou uma “desculpa amarela” do MP.
Estratégia
“A estratégia do MP foi de protelar a saída de Hildebrando e o desembargador, mesmo sabendo da intenção, aceitou”, fulminou a advogada de defesa de Hildebrando, Fátima Pascoal. “A mesma Justiça que colocou Hildebrando atrás das grades é a mesma que lhe dá o direito à progressão de regime”.
18 páginas
Essa decisão mostrou que o jovem desembargador tem uma perícia incomum. Ele mesmo disse que formalizou a decisão em 18 laudas e colocou o ponto final às seis da manhã. A rapidez do douto não foi acompanhada por sua performance na coletiva à imprensa: estava visivelmente nervoso e vacilante, descontadas a timidez e discrição próprias.
Silêncio
O que espanta nesse processo de Hildebrando é perceber o silêncio quase criminoso de instituições acrianas. ONG’s, associações, igrejas, organizações de defesa dos Direitos Humanos… ninguém se pronuncia; ninguém lembra quem foi Hildebrando. Ninguém fala nem mesmo para apoiar a leitura técnica e jurídica em prol do ex-coronel. Nem pró, nem contra. Apenas o silêncio. Só a OAB disse alguma coisa que não se soube muito bem precisar o que se queria dizer. A cadeira deixada por Dom Moacyr já está silenciosa faz tempo para tudo e por tudo. O Acre é uma crônica. Disso todos sabem. O ruim, em política, é que quando alguém silencia, outro alguém fala e ocupa o lugar.