13º
Tem gente perdendo cabelos calculando, calculando, calculando, fazendo contas, recalculando, apertando, puxando daqui, recalculando, calculando de novo pra vê se vai ser possível. Muita fé e calma nessa hora.
Antecipação?
O cálculo não se refere à antecipação, esse luxo danado que acabou viciando o servidor público do Acre nos últimos anos. A preocupação é para garantir o 13º mesmo, aquele básico.
Grave
O momento é grave no que se refere às finanças públicas. Em todo país.
LRF estaduais
A Lei de Responsabilidade Fiscal ganhou versões estaduais. E com apoio do BID. Os estados de Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso e Rio Grande do Sul já formulam as suas. Goiás, inclusive, apresenta o documento formalmente à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira.
LRF estaduais II
A LRF tem 15 anos de idade. Foi uma das heranças benditas do governo do Fernando Henrique Cardoso. Essa versão estadual é apenas um nome. Na prática, trata-se de ajustes provocados pela crise.
Mais rigor
A formulação da LRF estaduais com as bênçãos do BID é mais rigorosa que a federal. Por exemplo: limite de gasto permite apenas 55% da RCL, enquanto a federal permite 60%. Além disso, há redução de gastos com propaganda; redução de cargos comissionados e funções gratificadas.
Conselho
Um dos pontos mais polêmicos e difíceis de implementar (sobretudo em estados pequenos como o Acre) é o Conselho de Gestão Fiscal. A composição desse conselho é vital. Vai possuir informações estratégicas. Será que o “fator político” regional permitirá isso?
Vacilo
O ex-coronel Hildebrando Pascoal perdeu uma boa oportunidade de ficar calado. Não tivesse falado nada a respeito das preferências sobre quem lhe defenderia, era bem possível que o experiente Valdir Perazzo fosse o escalado. Ao divulgar a preferência, lascou. Mas, o factoide não terá consequência prática. O defensor que assumir terá tanta competência quanto Perazzo. É nisso que o réu tem que se amparar. Para quem está preso, a esperança de sair se escora em tudo.
Mosca na sopa
Ney Amorim bem que tentou capitalizar a mediação do embate entre professores e Governo do Acre. Mas, o fato é que a falta de traquejo do Governo e a postura dos professores foram a mosa na sopa das intenções do presidente da Assembleia. Os problemas da greve e da possibilidade de corte de ponto seguem.
Consequências
O que se precisa imaginar são as consequências técnicas dessa relação tumultuada e conflituosa entre Governo do Acre e professores. É possível prevê como será o desempenho dos alunos e o nível dos índices nas próximas avaliações.
Para constar
Já foi dito neste espaço em como a agenda da Educação é uma das mais frágeis da gestão de Tião Viana. Um exemplo prático e factual (não é opinião, portanto): é comum observar matérias elogiosas, escritas por jornalistas oficiais, sobre os compromissos do governador no Dnit, no ministério dos Transportes, no ministério das Cidades etc etc. Agora, responda rápido, leitor: em quantas agendas Viana foi flagrado ao lado do ministro da Educação? E o secretário da Educação daqui? Quantas vezes esteve no ministério levando as demandas do Acre?
Suspensão
Sensata a decisão dos professores em suspender o movimento grevista. Não havia alternativa. Mas, dia 7 de setembro, uma nova mobilização será realizada como parte da defesa das reivindicações dos professores.